segunda-feira, 24 de agosto de 2009

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O GOLPE MILITAR DE 1964

Vamos partir do princípio em que o golpe militar foi resultado de uma crise do populismo.
O populismo é uma forma de governar, onde o presidente exerce todo o seu carisma com o objetivo de atrair para a simpatia das camadas mais pobres. Aumentos salariais, grandes obras, benefícios sociais, tudo cercado por uma grande propaganda. Para conter a insatisfação da burguesia e garantir maior adesão nacional, são feitas também algumas concessões políticas e fiscais aos empresários e grandes proprietários de terras. É o que denominamos governabilidade, ou seja, num regime democrático, o presidente precisa negociar com os parlamentares para que seus projetos sejam aprovados pela maioria e assim, teoricamente, a população fica sempre do lado de quem governa.
No caso do presidente João Goulart, este não teve a mesma sorte de outros presidentes populistas, como Juscelino Kubitschek e Getúlio Vargas, que apesar de terem sofrido algum desgaste político, conseguiram entrar para a história como os presidentes que mais trabalharam pela melhoria na qualidade de vida dos brasileiros.
Jango também tinha grandes projetos, como um conjunto de reformas que abrangiam a economia (reforma tributária), a educação e a questão da distribuição de terras aos trabalhadores rurais (reforma agrária), também chamadas reformas de base. Porém, a realização desses e de outros projetos contrariavam interesses dos mais ricos. A articulação com o Congresso Nacional era difícil. Jango não tinha maioria no Parlamento.
A ascensão de Jango a presidência foi um dos momentos mais claros da crise do populismo. Em agosto de 1961, o presidente Jânio Quadros renunciava, após sete meses de governo. Segundo a Constituição o substituto imediato era o Vice-presidente, no caso, João Goulart.
Latifundiário do Rio Grande do Sul, Jango ascendeu à política nacional pelas mãos de Getúlio Vargas, de quem era considerado uma espécie de “discípulo”. Foi ministro do trabalho de Vargas, Vice-presidente de JK e era, em 1961, Vice-presidente da República, representando a política populista do PTB. Visto como esquerdista e, portanto, uma ameaça, pelos setores mais conservadores, teve sua posse barrada pelas pressões políticas comandadas pelo grande partido de oposição da época, a UDN e pela cúpula militar. Tal iniciativa era defendida abertamente por setores da imprensa como o jornal O Estado de São Paulo que no dia 29 de agosto afirmava: “...a solução moral é a desistência espontânea do sr. João Goulart ou então a reforma da Constituição, que retira-se ao Vice-presidente da República o direito de suceder ao presidente..." - O mesmo tem acontecido com José Sarney que, diferente de João Goulart vem sendo acusado de várias irregularidades.
Ao mesmo tempo formou-se a partir do Rio Grande do Sul, a " Rede da Legalidade" defendendo o cumprimento da Constituição, garantindo a posse de Jango.
A saída para tal crise passou longe de uma solução para o problema, enveredando para uma situação conciliatória com a aprovação de uma emenda à Constituição que instituiu o parlamentarismo no país. Dessa maneira a Constituição foi cumprida com a posse do Vice-presidente e os setores conservadores tiveram seu desejo atendido, pois Jango não seria efetivamente governante do país.
De setembro de 61 a janeiro de 63 o Brasil viveu sob o sistema parlamentarista. No modelo adotado cabia ao presidente a indicação do primeiro ministro e a formação do Gabinete (conjunto de ministros), que deveria ser aprovado por 2/3 do Congresso Nacional. Ao mesmo tempo em que procurava mostrar que o parlamentarismo não servia, Jango procurava contornar a grande rejeição ao seu nome no meio militar. Adotou uma política mais conciliatória, chegando a viajar aos EUA, com o intuito de melhorar as relações com aquele país e ao mesmo tempo obter ajuda econômica. O discurso moderado e a paralisia política abriram caminho para a campanha para a antecipação do plebiscito, marcado para 1965, onde a maioria da população votou pela volta ao presidencialismo.

O governo de Jango começou a desmoronar com o fracasso na política externa, pois o Brasil dependia de empréstimos para a realização das Reformas de Base e a contenção da inflação. As tentativas de negociação com os EUA e com o FMI podem ser consideradas como um fracasso. O pequeno empréstimo vindo dos EUA estava vinculado aos efeitos das medidas antiinflacionárias; a desconfiança em relação ao Brasil era muito grande.
Enquanto a inflação caminhava, Jango perdia suas bases de sustentação política, tanto de setores moderados do PTB, seu próprio partido, como do PSD ( que aproximava-se do conservadorismo da UDN), assim como da ala esquerda do PTB e das organizações sindicais.
A primeira manifestação política que deixou evidente a fraqueza do governo foi a Revolta dos Sargentos (12/9/63), quando cerca de 600 soldados tomam prédios públicos em Brasília, quebrando a hierarquia com o pretexto de contestarem o direito se candidatar nas eleições.
Enfraquecido pela crise econômica e pelas pressões internas e externas, Jango voltou-se para os grupos mais a esquerda, aliando-se a Leonel Brizola e Miguel Arraes e buscava apoio nos sindicatos e organizações estudantis. Em contrapartida, os setores conservadores organizavam-se através do IBAD (Instituto Brasileiro de Ação Democrática) financiada pela Embaixada dos EUA, e através do IPES, organização do empresariado paulista
No dia 13 de março realizou-se o comício da Central do Brasil, onde Jango proclamava as Reformas de Base, decretando o início do processo de reforma agrária. A reação conservadora veio seis dias depois em São Paulo, com a Marcha com Deus e a família pela liberdade, organizada pela Igreja Católica, reunindo as camadas médias.
A postura do Presidente da República frente o "Levante dos Marinheiros" do dia 25 pode ser considerada como a gota d’água para a organização concreta da conspiração golpista, tendo como articuladores o Marechal Castelo Branco, o General Mourão Filho e o General Kruel, além dos governadores de Minas Gerais, Magalhães Pinto e do Rio de Janeiro, Carlos Lacerda. Também os governadores de São Paulo e Rio Grande do Sul apoiaram o golpe.
No dia 30 de março as tropas do General Mourão Filho começam a se deslocar para o Rio de janeiro. É o início do movimento militar, já previsto pelos mais variados setores da sociedade. Jango enviou tropas do Rio de janeiro para conter os militares mineiros, porém, tanto o 1° como o 2° exército aderiram ao movimento.
Em 1° de abril Jango deslocou-se para o Rio Grande do Sul e desistiu de organizar um movimento de resistência, apesar das pressões de Brizola.
Em Brasília Auro de Moura Andrade declarou vago o cargo de presidente e seguiu a prática Constitucional, empossando Ranieri Mazzili, que era o presidente da Câmara do Deputados. O governo norte americano foi o primeiro a reconhecer a nova situação.
Consolidava-se a reação conservadora, comandada pelos militares, que eliminavam definitivamente o populismo, abalado há muito tempo por suas próprias contradições internas.

FONTE: www.historianet.com.br

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